Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 05, No. 02 (2016) A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NA DESCONSTRUÇÃO DO CRIME DE DESACATO Resumo   PDF
Jonathan Cardoso Régis, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
 
Vol. 01, No. 01 (2012) A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO Resumo   PDF
Adelcio Machado dos Santos, Luciane Piacentini
 
Vol. 05, No. 01 (2016) A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONFERIDA À TESTEMUNHA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Vanessa Brandt Ramos, Ricardo Emilio Zart, Daniela Ries Winck
 
Vol. 04, No. 01 (2015) A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: análise do art. 421 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, à luz da Política Jurídica Resumo   PDF (Português)
Adelcio Machado dos Santos, Evelyn Scapin
 
Vol. 04, No. 02 (2015) A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF (Português)
Anemari Socreppa
 
Vol. 05, No. 02 (2016) A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS NA EXTINÇÃO DAS EMPRESAS Resumo   PDF
Fabiano Colusso Ribeiro, Levi Hulse
 
Vol. 01, No. 01 (2012) A INSERÇÃO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Pricila Carla da Silva Ely
 
Vol. 02, No. 02 (2013) A LIMITAÇÃO ESPACIAL DA COISA JULGADA NA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ARTIGO 16, DA LEI 7.347/85) Resumo   PDF (PORTUGUÊS)
Elisabete Fortunato de Medeiros Araujo, Larissa Xavier Teixeira
 
Vol. 02, No. 02 (2013) A LÓGICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO QUE GOVERNA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE Resumo   PDF (PORTUGUÊS)
Carlos Philipe Potrich Olsen, Joel Haroldo Baade
 
Vol. 02, No. 02 (2013) A PRIMAVERA ÁRABE SOB O ENFOQUE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF (PORTUGUÊS)
Jociane Machiavelli Oufella, Pricila Carla da Silva Ely
 
Vol. 01, No. 01 (2012) A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE: ESTUDO DE CASO E PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Resumo   PDF
Anna Karine Turbay Palodetto, Carlos Philipe Potrich Olsen, Joice Luiza Flores de Matias Wagner
 
Vol. 04, No. 01 (2015) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO DOMÉSTICO NO BRASIL Resumo   PDF (Português)
Michelle Andréia Spuldaro, Jociane Machiavellli Oufella
 
Vol. 04, No. 02 (2015) A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SOLIDÁRIA ENTRE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E A FAMÍLIA NOS CASOS DE BULLYING ESCOLAR Resumo   PDF (Português)
Amanda Medina, Jociane Machiavelli Oufella
 
Vol. 05, No. 01 (2016) A TIPIFICAÇÃO PENAL DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Resumo   PDF
Flávio Schlickmann, Narciso Barros Pontes, Maria Angelica Ongaratti
 
Vol. 04, No. 02 (2015) A VÍTIMA DA LEI MARIA DA PENHA E O CONTRATO DE TRABALHO Resumo   PDF (Português)
Fridolino Sardá Junior, Solange Lucia Heck Kool
 
Vol. 04, No. 02 (2015) ABORDAGEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPÉIA – O DIREITO COMUNITÁRIO Resumo   PDF (Português)
Adelcio Machado dos Santos, Evelyn Scapin
 
Vol. 06, No. 01 (2017) ABORTO DE BEBÊS ANENCEFÁLICOS: DIREITO À VIDA DO FETO ANENCÉFALO X DIREITO À LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER Resumo   PDF
Ivana Coldebella, Ivonete Moreira
 
Vol. 04, No. 01 (2015) ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE E EM ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) Resumo   PDF (Português)
Ana Luiza Romano, Clovis Demarchi
 
Vol. 02, No. 01 (2013) ANIMAIS NÃO-HUMANOS E A POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSÃO NO STATUS DE SUJEITOS DE DIREITO Resumo   PDF (Português)
Marina Martins da Silva, Jociane Machiavelli Oufella
 
Vol. 06, No. 01 (2017) APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA IN SFR Nº 228/02 PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA RETIDA EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO FISCAL DA IN RFB Nº 1.169/11, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA Resumo   PDF
Loren Tazioli Engelbrecht Zantut, Gabriel de Araujo Sandri, Alice Francisco da Cruz Sales
 
Vol. 02, No. 02 (2013) APRESENTAÇÃO Resumo   PDF (PORTUGUÊS)
Jociane Machiavelli Oufella, Joel Haroldo Baade, Carlos Philipe Potrich Olsen
 
Vol. 06, No. 01 (2017) AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO MARCO CIVIL DA INTERNET Resumo   PDF
Andrei Pasqualotti, Jociane Machiavelli Oufella
 
Vol. 05, No. 01 (2016) AS INSTITUIÇÕES, O EQUILÍBRIO, E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
João Batista da Cunha Ocampo Moré, Henrique da Rosa Ziesemer
 
Vol. 01, No. 01 (2012) ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS DO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA LEI Nº 14.675, DE 13 DE ABRIL DE 2009 Resumo   PDF
Marilu Pohlenz, Sabrina Letícia Zir
 
Vol. 06, No. 01 (2017) CRISE HÍDRICA NO SÉCULO XXI: LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UM NOVO MODELO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Mariana Faria Filard, Marcius Carvalho Filard de Souza
 
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