NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Rubens Luis Freiberger, Cassio Andrei Vargas Furlan, Jean Kuss, Leandro Chiarelo de Souza, Rodrigo Barzotto Pereira de Souza

Resumo


Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar a possibilidade de utilização do instituto da redistribuição do ônus da prova na seara trabalhista a partir da leitura e aplicação do novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, de forma subsidiária ao processo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Analisar as inovações do novo Código de Processo Civil e suas intercomunicações com a dinâmica própria com o Processo do Trabalho. Estudar a teoria da carga dinâmica da prova e a distribuição do ônus da prova pelos magistrados no processo trabalhista.

Palavras-chave: Ônus da Prova. Novo Código de Processo Civil. Processo do Trabalho. Teoria da carga dinâmica.

 

Abstract: The purpose of this paper is to present the possibility of using the institute for the redistribution of the burden of proof in the labor court by reading and applying the new Code of Civil Procedure, Law 13.105/2015, in a subsidiary form to the process governed by the Consolidation of Labor Laws. Analyze the innovations of the new Code of Civil Procedure and its intercommunications with its own dynamics with the Labor Process. To study the theory of the dynamic load of the test and the distribution of the burden of proof by the magistrates in the labor process.

Keywords: Burden of Proof. New Code of Civil Procedure. Labor Process. Theory of dynamic load.


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ISSN: 2317-9791

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